Latinoamérica

A crise do pt, a direita e a esquerda

"Não se pode separar mecanicamente as questões políticas das questões de organização"."
Lênin

"O peixe apodrece pela cabeça."
Mão-Tse-Tung


A crise do PT pode aparecer como uma crise dos métodos de ação do partido. A crise parece ter sido exportada para o Congresso e o partido, buscando apurar que parlamentares estariam envolvidos na compra de votos e de que forma membros do partido teriam operado para fazer isso, assim como para financiar atividades partidárias com recursos paralelos. O PT teria construído uma enorme máquina partidária – que estenderia seus braços e pernas na direção dos governos e dos parlamentos –, "confundindo partido com Estado", como afirmou na sua casa uma renomada revista "bushista" brasileira.

Mas se foi construída uma estrutura monstruosa na direção do PT, que agora parece ser condenada por todos ou quase todos, ela é apenas a contrapartida da linha política que o partido foi adotando. Da mesma maneira para a forma é a forma de um conteúdo, a estrutura organizativa é a forma de uma linha política. A compreensão de uma é inseparável da compreensão da outra.

A orrganização é a expressão de uma estratégia

Essa mesma imprensa saúda as transformações políticas que o PT teve, passando a ser um partido "responsável" na sua política econômica, contente com a sua redução a um partido que cuida das condições de reprodução do modelo econômico vigente. Mas para que isso fosse possível, o partido teve que sofrer grandes transformações. Estas já se refletiam nas campanhas presidenciais anteriores, em que as equipes que dirigiam as campanhas foram se autonomizando cada vez mais em relação ao partido, até o limite que foi o Instituto da Cidadania o responsável pela elaboração do programa da campanha presidencial de 2002. Porém, o processo de autonomização ganhou outro patamar, porque nem sequer este programa vingou, conforme as decisões fundamentais foram transferidas para um círculo estreito em que Palocci e Duda Mendonça acabaram tendo o peso essencial. O partido foi sendo neutralizado, reservando suas instâncias para os embates de tendências, que definiam candidatos a outros cargos, mas reservando o que se referia à campanha presidencial cada vez mais para o círculo constituído em torno de Lula.

Mas – como afirma Lênin – não existe separação mecânica entre as questões políticas e as de organização. Por que?

A organização de um partido de esquerda é sempre instrumento de seu programa e de sua estratégia. O conhecido debate entre os bolcheviques e os mencheviques, há exatamente um século, mais além do seu contexto específico, revela como estratégias diferentes requeriam partidos diferentes. Se se tratasse da luta democrático-burguesa, pelo caráter desta, se necessitaria de um partido amplo, parlamentar, sem maior seletividade no recrutamento, um partido de massas. Se se tratasse de uma luta revolucionária para derrubar o tzarismo, mas também romper com o capitalismo, seria necessário um partido que pudesse sobreviver e atuar na clandestinidade, com militantes ativos, escolhidos seletivamente, dedicados prioritariamente à militância política. O debate se dá sobre a forma de partido, paralelamente à discussão estratégica sobre a etapa da luta política da esquerda russa.

A discussão sobre o tipo de organização partidária não é uma questão técnica, mas política. A questão: "Que tipo de partido?" tem que ser decorrente de outra: "Partido, para que?" Para que tipo de política? Com que tipo de objetivo? Qual a estratégia requer cada tipo de partido?

A forma de organização é a expressão de um tipo de estratégia. As crises organizativas são expressões das crises de estratégia dos partidos.
Se o governo do PT aplica um programa similar ao de outros partidos, se assume a herança econômica do governo FHC de forma explícita – conforme palavras do Ministro da Fazenda -, não é estranho que atue como outros partidos, que deixe de ter especificidades e seja um partido como os outros.

Se a forma de organização do PT está abertamente em crise, ela reflete o esgotamento de uma estratégia. O PT pode se reorganizar para adequar-se institucionalmente a ser o partido que o governo – com sua cara atual – requer e ai estará formalizando organizativamente seu esvaziamento. Ou poderá definir suas relações com as forças sociais motoras da luta anti-neoliberal e anti-capitalista. Isto requerirá uma profunda revolução democrática no seu interior, uma espécie de choque de "gramscianismo", porque o partido sempre se situou em um universo teórico pré-gramsciano, sem se propor a construir um modelo hegemônico alternativo ao predominante no país – com todos os seus desdobramentos no plano de um modelo econômico anti-neoliberal, de propostas de universalização dos direitos sociais, de valores de democracia cultural, de refundação do Estado brasileiro – não apenas do sistema político-eleitoral.

Transformações ideológicas, políticas e organizativas

É nesse marco que tem que ser pensadas as transformações do PT como partido e sua crise atual. Se ao longo dos últimos anos – particularmente da última década – o PT foi modificando sua plataforma, suas definições políticas, suas formas prioritárias de ação, sua prática, essas mudanças tiveram seus correlatos nas formas de organização. Estas se expressaram no aprofundamento que o PT – pela vontade originária de diferenciar-se do leninismo – chamou de "partido de massas", em oposição ao que seria um "partido de quadros". Mas se expressaram também no tipo de quadro que passou a ser promovido para postos de direção, nos métodos de ação das direções, nos centros privilegiados de atuação do partido. De tal forma, que é impossível compreender a crise atual do PT de forma separada das transformações da sua linha política.

A opção por um "partido de massas" revela uma preferência ideológica, apontando, mediante o tipo de organização que se deseja construir, o objetivo que se busca. Um "partido de massas", na medida em que possa existir, é um partido eleitoral.

É preciso recordar que o PT nasceu em um cenário de crítica generalizada aos modelos soviéticos de socialismo, de Estado e de partido. O partido se afirmava como socialista, mas sempre acrescentava a palavra "democrático", para expressar essa diferença. Afirmava que escolhia o modelo de um "partido de massas" em oposição ao "partido de quadros", se fundava um partido – depois de não poucas resistências dos seus principais líderes, inclusive Lula -, mas se afirmava que era um partido "ligado aos movimentos sociais".

O PT nunca definiu uma estratégia política, nem o tipo de socialismo que buscava. Os documentos posteriores sobre "o socialismo petista", mais afirmam diferenças em relação ao modelo soviético, ao mesmo tempo que procurava se distanciar do modelo social-democrata, mas sem definir a natureza do socialismo pelo qual pretendia lutar.

Tampouco houve uma definição sobre as formas de luta. Na primeira vez que o partido participou de eleições – em 1982, com Lula candidato ao governo de São Paulo, entre outras candidaturas -, o partido quase que pedia desculpas em seus documentos por participar de eleições. Posteriormente passou a participar como algo natural, sem definir o que buscava nas eleições. Logo o ritmo de atuação do partido passou a ser determinado pelo calendário eleitoral e os núcleos mais ativos do partido passaram a ser os gabinetes dos parlamentares e as instâncias dos governos que o PT passou a eleger, inicialmente, a nível municipal, depois estadual, até chegar à área federal.

O PT foi se adaptando rapidamente à institucionalidade. Se inicialmente elegia seus delegados e dirigentes e fazia suas convenções com critérios próprios, para depois realizar convenções conforme os critérios legais da Justiça Eleitoral, passou logo a adequar-se aos critérios dessa legislação para realizar suas convenções e eleger seus delegados e direções partidárias.

O funcionamento cotidiano do partido foi esvaziando os núcleos de base, funcionou pouco ou quase nada a cobrança de mensalidades dos seus membros, os critérios de ingresso foram ficando cada vez mais frouxos, a ponto de se limitar finalmente ao preenchimento da ficha do partido – o que permitiu filiações em massa, até mesmo com casos denunciados, como os ocorridos no Rio de Janeiro, da contratação de profissionais em filiação, de outros partidos. A cobrança de porcentagem dos representantes eleitos e nomeados para cargos públicos, se deu respaldo econômico para o partido, enfraqueceu a necessidade do compromisso regular de contribuição econômica dos seus membros, acentuando os laços frouxos com o partido. Depois de alguns anos de fundado o PT apresentava uma estrutura real de funcionamento que pouco tinha a ver com o desenho original de núcleos de base, expressando já uma forma de funcionamento em que as instâncias administrativas ganharam força em relação à possibilidade dos movimentos sociais terem peso determinante na vida do partido.

Sem inovar na forma de relação do partido com os movimentos sociais, os dirigentes sindicais, por exemplo, que tiveram peso na vida do partido, conseguiram isso por terem sido eleitos parlamentares ou por ocupar, via tendências internas, postos na direção do partido. A relação com o MST é significativa disso, pelo papel político e ideológico que esse movimento passou a ter, como referência de "radicalização" e utilização de formas "violentas" de ação, que o tornaram uma unanimidade nos editoriais da mídia monopolista privada, como modelo a ser atacado, vinculando-o com Cuba e com um passado de lutas não-institucionais que se procurava interditar, para cooptar o conjunto da esquerda da institucionalidade. Isso se dava paralelamente aos retrocessos da nova Constituição em relação à expropriação de terras para a reforma agrária, sob o impacto da ação das forças ligadas aos latifundiários no Congresso.

Enquanto os sem terra sofriam dura campanha de repressão e criminalização na imprensa, o PT marcava distâncias em relação ao MST, assim como em relação a Cuba – os dois elementos mais caracterizados de formas de luta e de construção do socialismo de que o PT cada vez mais tomaria distância, sob a pressão da direita – especialmente de seus órgãos de imprensa -, como demonstrações de uma "opção democrática" feita pelo partido.

A estratégia eleitoral foi sendo adotada de maneira expressa, sem sequer definir o objetivo a que se queria chegar, nem se as instâncias eleitorais permitiriam isso. Questões como: Que maioria eleitoral é possível construir com os mecanismos políticos atuais? A que fins correspondem os meios escolhidos?

Partido, para que?

Esse caminho foi estreitando as propostas programáticas do PT. Apesar dos extensos programas das campanhas eleitorais de 1989 e de 1994 – formulados mediante extensas consultas aos movimentos sociais, com grande participação destes -, estes eram cada vez mais uma longa plataforma de reivindicações – de direitos econômicos, sociais e políticos -, sem análises sobre a realidade concreta, do mundo, da América Latina e do país – em que se desenvolvia a luta do PT.

As propostas políticas do PT podem ser condensadas em duas proposições: ética na política e prioridade do social. A campanha de 1994, a primeira em que o PT via, desde o seu começo, a possibilidade concreta de triunfar e governar o Brasil, expressava isso muito claramente. A campanha contra Collor tinha destacado com força o primeiro elemento – de que o primeiro candidato a vice de Lula, Bisol, era um bom representante enquanto Lula, com suas caravanas, colocava o acento no outro elemento da proposta – a prioridade do social, identificada nos documentos anteriores, sobre a "forma petista de governar", como "reversão de prioridades", deslocando-a do plano econômico-financeiro para o social.

Se a campanha presidencial de 1989 deveria ter ensinado ao PT que, sem órgãos próprios de imprensa da esquerda, não é possível disputar hegemonia com as elites tradicionais, que tem seus partidos – no sentido gramsciano do conceito – na grande mídia monopolista privada, a campanha de 1994 deveria ter ensinado como sem uma análise das condições históricas concretas do capitalismo contemporâneo, o partido não conseguiria formular um projeto político próprio.

Conforme as duas propostas do PT pareciam constituir os eixos de um novo consenso nacional, a campanha foi atropelada pelo tema da "crise fiscal" de FHC e sofreu uma derrota traumática para o PT e que teria peso decisivo nas transformações futuras do partido. Deveria ter sido suficiente para que o partido aprendesse que "não basta ter razão", é preciso formular a linha política e as alianças adequadas para fazê-la triunfar.

Uma análise da hegemonia neoliberal no mundo – que se ainda não se havia consolidado em 1989, em 1994 já se expressava no Consenso de Washington, na condução da dupla Reagan/Thatcher e na sua concretização na América Latina, em países como a Argentina, o México e o Chile, por exemplo – teria permitido compreender sua natureza e os temas novos que colocavam para a esquerda.

A crença em que a "democratização" seria o marco de resolução da crise brasileira de forma positiva, se a ela fosse acrescentada a prioridade das políticas sociais, impedia uma visão mais abrangente da nova cara assumida pelo neoliberalismo e a forma como chegaria até nós: com os temas da "governabilidade", do "ajuste fiscal", da "estabilidade monetária", todas inseridas no marco da prioridade da luta anti-inflacionária.

Faltou ao PT uma compreensão do período histórico que vivia o capitalismo, de seu novo modelo hegemônico e de suas conseqüências no Brasil. Faltou-lhe uma visão histórica, faltou-lhe uma visão marxista do mundo contemporâneo. Ninguém se desfaz impunemente de um instrumento teórico essencial como o marxismo, sem pagar o preço concreto dessa renúncia.

Faltou a compreensão do que representava a crise no processo de acumulação, assim como a crise do tipo de Estado que tínhamos tido até aquele momento. O PT ficou atordoado com a derrota diante do Plano Real e do tema da dívida pública. Até aquele momento os candidatos do PT apenas diziam, sobre o tema, que quando ganhassem abririam a caixa preta da dívida e ai veriam a forma de resolvê-la. Não se davam conta de como a dívida pública era a ponta do iceberg da crise do Estado e que a esquerda não poderia aceitar os termos em que ela era colocada pela direita, que levaria à mesma resposta: ajuste fiscal, para reestabelecer o equilíbrio das contas públicas, sempre em detrimento das políticas sociais. A armadilha estava montada. Ou o PT recolocava o problema em outros termos, para buscar suas verdadeiras raízes e as respostas da esquerda, ou se deixaria levar pela agenda neoliberal, ficando condenado às suas respostas.

Para colocar em prática as respostas neoliberais, não somente o PT não era necessário, como seria um obstáculo, porque continuava a representar no plano político os movimentos sociais e porque havia ocupado no plano político o espaço da resistência ao neoliberalismo.

A partir das conseqüências que a direção do PT tirou da derrota de 1994, passando a privilegiar o caminho da "governabilidade" (ver artigo do Outro Brasil de junho de 2005 sobre o tema), o partido foi, de forma mais acentuada, adaptando-se às respostas neoliberais. A nova agenda provocou profundos deslocamentos na organização do partido. Essa plataforma provocou importantes redefinições na linha política do PT., que foram sendo feitas ao longo do tempo, embora Algumas delas foram sendo amadurecidas desde a derrota de 1994, porém somente foram assumidas já na campanha de Lula de 2002 ou no próprio governo. Entre elas estão a redefinição sobre o pagamento da dívida externa, a questão da previdência, os transgênicos e o agronegócio, o direito das populações indígenas, o papel do mercado interno de consumo de massas, o papel essencialmente negativo do capital especulativo e da sua contraposição ao capital produtivo, a necessidade de um modelo de desenvolvimento estreitamente associado à distribuição de renda, o modelo de reforma agrária, o plano diretor da reforma do Estado, entre outros.

A direita, a esquerda e a crise do PT

A crise do governo e do PT tem sido bem aproveitada pela direita. Nunca se desatou uma campanha tão sistemática de denúncias na mídia, maior que a realizada contra seus "queridinhos": Collor e FHC. A mídia pasteuriza tudo: denúncias com fundamento, testemunhos de pessoas ha pouco tempo desclassificadas, acusações que passam a generalizar-se a todo tipo de gasto de recursos públicos, mais ainda quando se trata de políticas sociais – tudo possibilita a direita enfraquecer o governo e o PT. A obscena proposta de FHC não deixa dúvida sobre os objetivos: que Lula renuncie a candidatar-se à reeleição, revelando que ainda temem muito o voto popular em Lula – medo que foi confirmado pela pesquisa que revelou que o presidente manteve o nível de apoio do eleitorado.

Sua linha de ação está clara: enfraquecer Lula para buscar derrotá-lo em 2006 e retomar seu processo de privatizações, mas sobretudo prestar o serviço fundamental ao governo dos EUA de terminar com a política externa atual – tema sobre o qual FHC conversou com autoridades estadunidenses recentemente.

Quanto à esquerda, é e será vítima da crise do PT, porque este partido representou historicamente a esquerda no plano político – e aparece assim para a massa da população -, mas também porque a derrota de Lula recolocará a direita no governo. Mas o maior risco para a esquerda é um dos subprodutos das derrotas históricas da esquerda: a dispersão.

Este processo avança conforme o PSOL não revela capacidade para catalisar a crise do PT, por várias razões: porque se constituiu precipitadamente, porque rapidamente a direção do partido foi dividida majoritariamente por tendências de matriz dogmática, com hegemonia de setores de ultra-esquerda, porque não elabora uma interpretação própria da política brasileira e assim não disputa hegemonia, porque importantes frações apóiam um setor dissidente do MST e não o mais importante movimento social do país, porque alguns querem jogar tudo nas eleições e pode sair delas sem nenhum mandato, sem força de massas e sem propostas a propor.

Avança quando setores sindicais decidem se desfiliar da CUT, confundindo um aliado moderado com um inimigo, sem força para criar uma força unificada alternativa e contribuem para a dispersão das forças sindicais. Avança quando grupos vão saindo do PT e ficando soltos. Avança quando as tendências dentro do PT não conseguem sequer unir-se entre si, revelando a incapacidade que teriam, caso chegassem a ganhar as eleições internas, de coordenar-se entre si e aliar-se a outros setores, para consolidar uma nova maioria.

Quando a esquerda fecha o círculo da sua visão à luta dentro da esquerda ou no (ou contra o) PT, deixa de tomar a totalidade contraditória das relações de classe como a reveladora do sentido de cada ator e de cada fenômeno – como demanda o marxismo. Gramsci já advertia sobre o perigo doutrinário e sectário de se fazer a história de um partido como a história de sua vida interna, de seus conflitos e problemas, perdendo a perspectiva de sua inserção no marco histórico e político mais geral. Ela termina sendo prisioneira do espelho, magnificando os conflitos internos e perdendo de vista os grandes enfrentamentos de classe. Por isso as tendências internas tendem a revelar enorme combatividade e radicalismo no confronto interno e capacidade bastante menor de enfrentamento com a direita tradicional e igualmente capacidade bastante menor de mobilização de massas. Usam sua energia desmensuradamente para a luta interna, sem presença minimamente correspondente nos maiores embates de classe, não se capacitando para a luta pela hegemonia – nem dentro do partido, nem fora.

Por outro lado, o apelo, aparentemente fácil, de buscar retomar as teses históricas do PT revela-se muito frágil para alimentar uma reagrupação política das forças da esquerda, porque esses teses mesmas, como foi dito acima, eram bastante insuficientes para configurar uma estratégia política. A reagrupação da esquerda só será possível em torno de um programa anticapitalista e de um projeto político antineoliberal, que não foi ainda formulado pela esquerda.

A direita ganha com a crise do PT e este, junto com o governo, são os responsáveis por essa situação. A renovação da direção do PT é uma nova oportunidade de reagrupação das forças de esquerda, que precisam urgentemente somar forças na luta contra o neoliberalismo e seu eixo – a política econômica do governo. Mas as forças que agem de forma centrífuga avançam em outra direção. Na dispersão, perde toda a esquerda. Quem não souber fazer alianças, definindo as linhas demarcatórias da ação da esquerda, contribuirá à derrota estratégica da esquerda, por não haver entendido o significado da crise atual.

Essa crise de hegemonia na esquerda se insere no marco mais geral da crise hegemônica no país e na América Latina, como um dos efeitos da subordinação das economias dos nossos países ao capital financeiro – tema que trataremos no próximo mês. Uma crise que requer da esquerda mais do que simplesmente "retomar as teses históricas do PT" – que nem sequer constituíam uma interpretação capaz de equipar a esquerda para enfrentar os problemas do Brasil, como mencionamos acima -, dado o tamanho e a profundidade das transformações acontecidas no Brasil e no mundo particularmente nas duas últimas décadas.

A esquerda precisa ser contemporânea de sua prática, coisa que o PT nunca fez, nunca fez a teoria dos caminhos que foi assumindo. A crise do PT e da esquerda é também uma crise teórica, sem cuja solução dificilmente sua superação positiva poderá se dar – qualquer que seja o prazo em que a pensemos. Porque se trata de uma crise de hegemonia, que requer capacidade de elaboração e de convocação de massas. Mas hoje ela se traduz sobretudo como uma crise política e de organização, indissociavelmente vinculadas.